Itabuna institui Protocolo de Acesso e Acolhimento nas Escolas
Prefeitura de Itabuna cria Protocolo de Segurança nas Unidades Escolares.
A Prefeitura de Itabuna, através da Portaria SME nº 14 /2026, instituiu um Protocolo de Acesso, Permanência, Acolhimento e Segurança nas unidades escolares municipais. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município em 28 de outubro de 2026 e responde a um contexto de violência e ameaças nas escolas.
O objetivo do Protocolo é assegurar um ambiente seguro e inclusivo para os estudantes, além de estabelecer diretrizes claras para a circulação e ingresso de pais, responsáveis e visitantes nas instituições. Segundo a prefeitura, a iniciativa é uma resposta a incidentes recentes, incluindo agressões a professores e casos de violência escolar.
A nova norma também contempla a inclusão de estudantes com deficiência e aqueles diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). As diretrizes buscam garantir a integridade física e emocional dos escolares e do corpo docente, promovendo um espaço educacional acolhedor e participativo.
Entre os principais aspectos abordados pelo Protocolo estão a participação da família na escola e a prevenção de conflitos. Com isso, espera-se reduzir interrupções nas atividades pedagógicas e garantir que a gestão escolar possa lidar adequadamente com situações de emergência e violência.
Protocolo de Acesso e Acolhimento nas escolas municipais
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Portaria SME nº 14/2026, implementou um Protocolo de Acesso, Permanência, Acolhimento e Segurança nas unidades escolares do município. Essa iniciativa foi anunciada em 28 de outubro de 2026, com o objetivo de proporcionar um ambiente escolar mais seguro diante das crescentes situações de violência e ameaças nas instituições de ensino. O Protocolo estabelece diretrizes rigorosas que regulamentam a entrada e a circulação de pais, responsáveis e visitantes nas escolas.
Entre os principais objetivos do Protocolo, destaca-se o compromisso em garantir que todos os alunos tenham acesso a uma educação em um ambiente seguro, onde possam se sentir acolhidos e incluídos. O documento também busca assegurar o direito à participação das famílias na vida escolar, respeitando a integridade física e emocional de alunos e profissionais. Com isso, espera-se uma redução significativa nas interrupções das atividades pedagógicas e um ambiente mais harmonioso para todos.
Outro ponto importante do Protocolo é a atenção específica a alunos com deficiência e aqueles diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As diretrizes foram formuladas para englobar as necessidades de todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino, criando assim um espaço escolar mais inclusivo, onde cada estudante possa receber o apoio adequado de acordo com suas singularidades.
Diretrizes para ingresso e participação na vida escolar
O Protocolo estabelece procedimentos claros que devem ser seguidos por pais, responsáveis e visitantes ao frequentar as unidades escolares. Todos devem passar por um processo de identificação e serão acolhidos conforme os critérios definidos na Portaria. A participação familiar na vida escolar será promovida, mas limitada ao direcionamento adequado das demandas. "Os assuntos relacionados à rotina escolar e ao processo pedagógico precisam ser tratados diretamente com a direção ou a coordenação pedagógica", destaca Josué Brandão Júnior, vice-prefeito e secretário municipal da Educação.
Adicionalmente, a Portaria explicita que não será permitida a interrupção das aulas por familiares ou visitantes para questões que não sejam urgentes. A abordagem direta a profissionais da escola, como professores, ou a estudantes que não estão sob a responsabilidade de um familiar, não será aceita durante as atividades pedagógicas. Essa medida visa garantir que o fluxo de aprendizado não seja prejudicado pelas intervenções externas.
A gestão escolar fica responsável por lidar com situações urgentes que possam surgir durante a presença de visitantes e deve atuar prontamente para garantir a segurança e o bem-estar de todas as partes envolvidas. A comunicação entre a escola e as famílias precisa ser eficiente para resolver assuntos que podem impactar na educação dos alunos, sem comprometer o andamento das aulas.
Acompanhamento e apoio psicológico na comunidade escolar
Diante de incidentes de violência, como agressões recentes a professores, a Prefeitura de Itabuna tomou medidas adicionais de suporte, oferecendo acompanhamento psicológico e jurídico às vítimas. Este contexto é particularmente relevante para o apoio à saúde emocional dos educadores e da administração escolar, que frequentemente enfrenta pressão e conflitos relacionados ao ambiente de trabalho. A Secretaria Municipal da Educação se comprometeu a fornecer os recursos necessários para apoiar esses profissionais.
A segurança nas escolas é uma prioridade, com a colaboração da Guarda Civil Municipal sendo parte da capacitação dos agentes de portaria das unidades escolares. Essas medidas visam criar um ambiente mais seguro tanto para os estudantes quanto para os profissionais da educação, reforçando a importância da prevenção de conflitos e da cultura de paz nas instituições.
A implementação do Protocolo de Acesso, Permanência, Acolhimento e Segurança é um passo importante para a construção de um ambiente educacional mais saudável e inclusivo. A através dessa iniciativa, a Prefeitura de Itabuna visa não apenas normalizar as entradas nas escolas, mas promover um verdadeiro acolhimento a todos os envolvidos no processo educacional.


