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Prefeitura de Itabuna institui Protocolo de Acesso e Segurança

Itabuna estabelece novas diretrizes para segurança nas escolas.

Prefeitura de Itabuna institui Protocolo de Acesso e Segurança

A Prefeitura de Itabuna instituiu o Protocolo de Acesso, Permanência, Acolhimento e Segurança às unidades escolares municipais, segundo a Portaria SME nº 14/2026. Esta medida, publicada no Diário Oficial do Município, foi realizada em resposta a demandas relacionadas à violência nas escolas.

O novo protocolo define procedimentos claros para o ingresso e a circulação de pessoas nas instituições de ensino, buscando garantir um ambiente seguro e acolhedor. A iniciativa surge em um contexto de crescentes preocupações com a segurança das unidades escolares, principalmente diante de episódios de agressões registrados.

Os principais envolvidos neste processo são os estudantes, suas famílias e os profissionais da educação nas escolas municipais de Itabuna, a partir da implementação do protocolo estabelecido em 28 de outubro de 2026. Além de regulamentar a presença de visitantes, o documento também se preocupa em atender adequadamente às necessidades de estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Protocolo promete assegurar o direito à educação em um ambiente seguro e inclusivo, além de definir claramente as responsabilidades e limitações do acesso à comunidade escolar. Essa nova medida é um passo importante na promoção da segurança e do respeito mútuo dentro das escolas municipais.

O que é o protocolo de segurança escolar em Itabuna

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Portaria SME nº 14/2026, instituiu um importante protocolo de segurança escolar que se aplica às unidades educacionais da cidade. Esse protocolo estabelece diretrizes para o acesso, acolhimento e permanência de alunos, pais e visitantes nas escolas municipais, com foco na proteção contra situações de violência e agressões. A criação desta normativa é uma resposta às preocupações crescentes sobre a segurança nas escolas, principalmente após incidentes de violência reported

Entre os principais objetivos do protocolo, consta a garantia de um ambiente educativo seguro e acolhedor, que respeite a inclusão e a diversidade. O documento prioriza a integridade física e emocional de alunos e profissionais, bem como a participação das famílias na vida escolar, evitando interrupções nas atividades pedagógicas. O protocolo delineia também os fluxos de atendimento para casos que envolvem estudantes com deficiência, especialmente aqueles com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Os princípios norteadores do protocolo incluem a proteção integral da criança e do adolescente, a promoção da inclusão sem discriminação, e a segurança da comunidade escolar. Com isso, a intenção é cultivar um clima de paz e respeito, essencial para o desenvolvimento educacional e emocional dos estudantes. O vice-prefeito e secretário municipal de educação, Josué Brandão Júnior, destacou a importância do documento, afirmando que ele será discutido em reuniões com a equipe escolar para garantir sua efetiva implementação.

Como é o funcionamento do protocolo nas escolas municipais

O protocolo traz procedimentos uniformes para o ingresso e a circulação de pessoas nas escolas municipais de Itabuna, o que inclui um rigoroso controle de acesso. Segundo a Portaria, pais e visitantes devem se submeter a um processo de identificação e acolhimento, garantindo que a segurança de todos seja preservada. É enfatizado também que a interrupção de aulas por parte de familiares ou visitantes não será permitida para evitar desorganização e garantir o foco nas atividades educativas.

A presença de visitantes nas escolas não implica em liberdade total de movimentação. O protocolo especifica que pais e responsáveis devem encaminhar suas demandas diretamente à direção ou à coordenação pedagógica, e qualquer situação urgente será avaliada pela gestão escolar. As orientações foram desenvolvidas com o auxílio do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), garantindo que as diretrizes sejam seguras e eficazes.

Para a implementação do protocolo, haverá capacitação dedicada para os agentes de portaria das unidades escolares, com suporte da Guarda Civil Municipal, com o objetivo de assegurar que a comunidade educativa se sinta protegida. Este passo é fundamental para criar um ambiente seguro tanto para alunos quanto para profissionais da educação, além de suas famílias, refletindo a responsabilidade compartilhada em manter a segurança nas escolas.

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